Os agentes de fiscalização do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL) começaram ontem (20) a intensificar as atividades de vistorias nos shoppings, bares e restaurantes de Maceió, após o Governo do Estado anunciar, na última terça-feira (14), o avanço para a fase Amarela do Plano de Distanciamento Social Controlado.
Além de os estabelecimentos que já tinham permissão de funcionamento nas fases Vermelha e Laranja, com base no novo decreto passa a ser permitido o funcionamento, com até 50% da capacidade de público, de shoppings, bares, restaurantes, galerias, centros comerciais, templos e igrejas. Também está permitido o funcionamento de lojas e estabelecimentos de rua acima de 400m², tudo dentro dos padrões e protocolos sanitários definidos pelo Estado.
Durante o primeiro dia de ação, foi constatado algumas irregularidades. As esquipes forneceram orientações e concederam um prazo para adequação aos respectivos estabelecimentos.
“O Instituto dispõe de uma equipe muito aguerrida e eficaz, seguiremos fazendo o nosso trabalho em prol das boas relações de consumo, porém neste momento, iremos intensificar ainda mais nossas fiscalizações nos bares, shoppings, restaurantes e similares, já que o Governo do Estado anunciou que a capital passa para a fase Amarela do Distanciamento Social, permitindo uma volta gradativa de algumas atividades”, conta Daniel Sampaio, diretor-presidente do Procon Alagoas.
Com os estabelecimentos agora autorizados e a respectiva mudança de fase, os mesmos deverão seguir regras gerais e específicas para cada setor já determinadas previamente pelo Governo do Estado no Protocolo Sanitário, com os horários reduzidos de acordo com o decreto municipal. Shoppings centers e galerias atendem das 12h às 20h, já os bares e restaurantes deverão encerrar as atividades até às 00h, no máximo.
Segundo o gerente de fiscalização do Procon Alagoas, João Lessa, as ações de fiscalização vão continuar acontecendo como de costume, contendo, acima de tudo, um caráter orientativo. No entanto, caso seja identificado algum descumprimento da legislação vigente, o “estabelecimento” pode ser autuado e receber um prazo de 72 horas para realizar as devidas adequações.
Ainda conforme o Protocolo para bares e restaurantes, está proibido o consumo em pé no local. O consumidor terá que ficar sentado e respeitar a distância mínima de 1,5 metro entre as cadeiras, e de 2 metros entre as mesas, que devem ser higienizadas a cada utilização do cliente. Também é recomendado o agendamento para atendimento, com reserva de mesas para evitar aglomerações; adaptação dos cardápios, de preferência para a modalidade online, evitando o manuseio.
O Procon Alagoas orienta que os consumidores não hesitem em acioná-lo por seus canais de atendimento, seja por meio do 151, em mensagens no WhatsApp (9 8876-8297), pelo site ou nas redes sociais.
Fonte: Saúde Alagoas
