O Estado de Alagoas e a empresa BRK Ambiental assinaram, nesta sexta-feira (18), o contrato de concessão da Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal) para a prestação dos serviços de água e esgoto das 13 cidades da Região Metropolitana de Maceió, que reúnem 1,5 milhão de habitantes, de um total de 3,3 milhões no estado. A iniciativa prevê investimentos totais de R$ 2,6 bilhões, sendo R$ 2 bilhões já investidos nos primeiros seis anos.
O evento foi realizado no Palácio República dos Palmares, com transmissão ao vivo para toda a população por meio dos canais do Governo de Alagoas e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) nas redes sociais.
A assinatura dá início ao processo de transição entre a Casal e a BRK Ambiental – empresa privada que venceu o leilão organizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com oferta vitoriosa de R$ 2,009 bilhões. Na solenidade, o governador de Alagoas, Renan Filho, celebrou a materialização da parceria com a BRK Ambiental, por meio da assinatura do contrato, oficializando a concessão de serviços de saneamento básico da Região Metropolitana de Maceió. O governador ressaltou que a assinatura simboliza o maior e o mais estruturado projeto de infraestrutura da história de Alagoas.
“Vamos fazer o que estiver à nossa altura para oferecer um trabalho competente, técnico e parceiro junto à BRK Ambiental para que a gente entregue o melhor serviço ao cidadão, com a maior modicidade de preço possível, proporcionando ganhos substanciais em saúde pública para a nossa população e espaço para desenvolvimento econômico do nosso estado, sobretudo porque o turismo é uma das nossas maiores vocações, sendo uma pauta diretamente ligada ao saneamento básico”, destacou.
O secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, falou sobre a modernização dos órgãos envolvidos como fator fundamental para que o processo de transição da concessão pública esteja acontecendo hoje com tanta celeridade e efetividade, cumprindo todos os requisitos.
“Agora, começa uma nova fase que é a gestão compartilhada da Casal com a BRK e todos os sistemas, depois a BRK Ambiental assume e inicia esse projeto pioneiro. Alagoas deu um passo muito grande de conseguir estruturar um projeto de tamanha magnitude, isso marca para sempre o Estado para angariar mais programas nesse mesmo patamar”, salientou.
O processo de transição ocorre durante um período de operação assistida de até 180 dias para que, então, a concessionária assuma a prestação dos serviços. A partir da concessão, o serviço de água na grande Maceió deve ser universalizado até 2026, bem como elevado o acesso à rede de esgotamento sanitário para 90% das pessoas da região até o 16º ano de contrato. Atualmente, apenas 27% da população dispõem desse serviço.
A BRK Ambiental deverá ainda cumprir vários indicadores de desempenho, de qualidade e eficiência na prestação dos serviços, além de reduzir as perdas de água para, no máximo, 20%. Hoje, o índice de desperdício na região é de 59% da água produzida. Caso não alcance esses níveis, o usuário final terá direito a tarifa reduzida.
“Nós da BRK estamos muito orgulhosos de fazer parte dessa história e gostaríamos de dizer que podem contar conosco, estamos comprometidos com esse projeto. Vemos como um diferencial essa participação massiva do Estado, do executivo e órgãos reguladores no processo, todos empenhado em promover o saneamento. Então, estamos muito satisfeitos e animados, com todo o nosso time mobilizado e comprometido com a universalização do saneamento”, enfatizou a CEO da BRK Ambiental, Teresa Vernaglia.
Vale destacar que a Casal continuará responsável pela captação e tratamento da água a ser distribuída pela futura concessionária. O operador privado ficará dirigente pela operação da distribuição da água tratada até o usuário final e de todo o sistema de esgotamento sanitário, além de realizar as obras de melhorias nos sistemas, inclusive no que será liderado pela Casal.
Atualmente, os municípios que compõem a Região Metropolitana de Maceió são, além da capital: Atalaia, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Marechal Deodoro, Messias, Murici, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Satuba e Santa Luzia do Norte.
Apoio do BNDES
O projeto de Alagoas é o primeiro a ser licitado dentro do programa do BNDES para estruturação de planos no setor de saneamento. Essa proposta visa implantar projetos que proporcionem acesso a serviços de água e esgoto para, pelo menos, 20 milhões de pessoas.
Benefícios à população
Uma meta importante do projeto é a redução do nível de perdas de água, gerando mais eficiência na utilização dos recursos hídricos. Pretende-se que as perdas na região caiam do patamar atual de 59% e, em 20 anos, cheguem a 20%.
Entre as vantagens esperadas com a ampliação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário estão a melhoria na saúde da população alagoana; o aumento da produtividade no trabalho e na escola, por redução de afastamentos devido a doenças; a geração de empregos; valorização imobiliária; e incentivos ao turismo.
Sobre a BRK Ambiental
A BRK Ambiental é a maior empresa privada de saneamento do país e está presente em mais de 100 municípios brasileiros, beneficiando a vida de 15 milhões de pessoas. Parte integrante da Brookfield, empresa canadense que chegou ao Brasil em 1899 e investe e administra ativos em mais de 30 países, a BRK Ambiental ainda tem o FI FGTS como parceiro e reforça a tradição de seus sócios em contribuir com o desenvolvimento econômico e social, investindo num setor importante para o futuro do país e da qualidade de vida de milhões de brasileiros.
Fonte: Saúde Alagoas
