Unidades estão preparadas para receber denúncias e atuar em conjunto com os órgãos de proteção
Nesta sexta-feira (1°), é comemorado o Dia Nacional da Pessoa Idosa. Para garantir os direitos da população que se encontra acima dos 60 anos, a Prefeitura de Maceió através de programas de inclusão e de promoção de direitos garante os direitos de centenas idosos são assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).
Por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), os profissionais dos 16 Centros de Referência da Assistência Social (Cras) conseguem mapear os territórios do município e retirar, das mais diferentes situações de vulnerabilidade, os idosos que, muitas vezes, chegam a ter seus direitos violados pelas próprias famílias.
A partir do diagnóstico de violação de direitos ou dos casos suspeitos de negligência, entra em protagonismo o trabalho de assistência às vítimas desses crimes, comandado pelos Centros de Referência Especializados em Assistência Social, os Creas. Essas unidades também estão preparadas para receber denúncias e atuar, junto com os demais órgãos da rede de proteção ao idoso, nos encaminhamentos necessários para promover a garantia de direitos
Em relação à oferta de qualidade de vida ao público idoso da capital, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), oferecido pelos Cras, permite o acesso do idoso, de maneira gratuita, a várias atividades de inclusão social, condicionamento físico, esporte e lazer.Todos os serviços são acompanhados por equipes multidisciplinares da Semas.
Atualmente, são atendidos 508 idosos nos grupos do Serviço de Convivência da Semas. Dona Floracy Lima, de 70 anos, é uma delas. “Faço parte do grupo de idosos e participo das atividades do Cras Área Lagunar desde 2015. Como mulher e como idosa, me sinto valorizada, em participar desse grupo. Antes da pandemia assistíamos palestras, fazia artesanato e hidroginástica. No dia da hidroginástica, não marcava nenhum compromisso, porque já estava na minha agenda. E os passeios que fazíamos com o grupo eram maravilhosos. Estou muito feliz que aos poucos essas atividades estão voltando”, disse dona Floracy.
Conselho do Idoso
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), além de zelar pela defesa e promoção de direitos da pessoa idosa, tem a função de fiscalizar e orientar os gastos e a prestação de contas das Instituições de Longa Permanência da Pessoa Idosa (ILPS), que recebem recursos orçamentários e financeiros do município. Cabe também ao CMDPI denunciar, junto aos órgãos competentes, o descumprimento de qualquer um dos dispositivos legais, e receber e encaminhar denúncias.
A presidente do CMDPI, Djane Pacheco, falou da importância do dia Nacional da Pessoa Idosa. “A data serve como referência para intensificarmos o trabalho de sensibilização de todos, para as questões do envelhecimento, da proteção e cuidados devidos a pessoa idosa. É uma chamada para um olhar mais respeitoso, de garantia e de fortalecimento de direitos regulamentados pela Política e Estatuto do Idoso. Principalmente, nestes períodos de isolamento em razão da pandemia” destacou Djane.
Outros serviços
No Centro de Atendimento Socioassistencial (Casa), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o serviço de retirada das Carteiras Intermunicipal e Interestadual do Idoso são disponibilizados, todos os dias, por equipes especializadas, formadas por assistentes sociais e técnicos de referência, prontos para atender as demandas desse público-alvo.
Têm o direito a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pessoas idosas com 65 anos ou mais, incapacitadas para a vida independente e para o trabalho, que comprovem não possuir meios de suprir suas necessidades e de sua família. Idosos com 60 anos ou mais, sem renda ou com renda de até dois salários mínimos têm direito às Carteiras Intermunicipal e Interestadual do Idoso.
Qualquer cidadão pode se informar, pelos telefones 3312- 5906/5929 e 3312-5907, sobre os Serviços de Proteção Básica e Especial que são oferecidos pela Semas aos idosos da capital. Nas unidades também é possível atendimento de maneira presencial, das 8h às 16h.
Vanessa Napoleão / Ascom Semas
